Questões de Criminalística para Concurso

a maior parte da fauna de insetos, de grande interesse para estudos no campo da entomologia forense, que se alimenta de carcaças em decomposição, é composta pelas ordens Diptera, Coleoptera e Hymenoptera.

os insetos omnívoros, encontrados em cadáveres na fase inicial de decomposição, possuem uma dieta alimentar restrita, alimentando-se apenas de tecido humano.

a obtenção de recursos, para o seu próprio desenvolvimento, provenientes de uma entomofauna presente em um cadáver, ou o fato de se alimentar das formas adultas ou imaturas dessa entomofauna, caracteriza um comportamento de insetos necrófagos.

insetos parasitas ou predadores imaturos e(ou) adultos, como moscas e besouros, alimentam-se de tecido humano em decomposição na fase inicial e na fase de fermentação.

insetos acidentais, comumente utilizados na evidência médico-legal, são aqueles encontrados nos cadáveres em estado de putrefação escura (entre 12 e 20 dias), independentemente da influência de fatores abióticos.

O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.

Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.

A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Somente objetos em perfeitas condições de manutenção, uso e funcionamento serão avaliados diretamente.

Somente serão solicitadas ao Perito Criminal avaliações de objetos que permitam seu deslocamento à presença do expert, para que o trabalho se desenvolva a contento.

A avaliação indireta é solicitada quando o Perito possui apenas informações acerca do objeto em questão, fornecidas pela vítima, independentemente de constarem ou não dos autos.

Quando acionado para proceder a uma avaliação direta, o Perito estará se deparando com o objeto in natura, podendo contar com sua perspicácia, sua acuidade técnica e seus órgãos de sentido para desenvolver seu trabalho.