Questões de Concurso Sobre medicina legal - conceito em medicina legal

A periculosidade dos doentes mentais é definida como a prática pretérita de atos violentos e delituosos.

A imputabilidade é a condição de quem não tem a capacidade de realizar um ato com pleno discernimento.

É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.

Delírio é um juízo patologicamente falseado da realidade e pode ser motivo de ininputabilidade.

A ultracriopreservação, método de conservação de cadáveres, foi preconizada para possibilitar o retorno à vida, em época futura, quando houver tecnologias capazes de recuperação das funções orgânicas e biológicas do corpo ultracongelado.

A cocção é método físico de conservação biológica preconizado em peças anatômicas e cadáveres.

O resfriamento e o congelamento não são métodos físicos de conservação cadavérica.

A eficácia da conservação cadavérica é diretamente proporcional à temperatura utilizada.

A radiação ionizante é método físico de conservação de peças e cadáveres utilizado rotineiramente nas salas de necrópsia.

faca com lâmina achatada de 20 a 25 centímetros – partição de órgãos

costótomo – secção da calota craniana

serra de lâmina ou serra elétrica vibratória – corte das costelas para abertura do estojo torácico

tesoura de ponta romba – secção de ossos

bisturi com lâmina – corte de grandes vísceras

O pâncreas deve ser examinado preferencialmente em separado, após a abertura do estômago e do duodeno. Estes dois órgãos devem ter sua cavidade aberta para exposição de suas mucosas.

A retirada em bloco dos órgãos dos sistemas urinário e reprodutivo dificulta a análise.

Os rins removidos devem ser partidos no sentido transversal, a partir da convexidade para o hilo, de modo que seja visualizada a relação da medula com a cortical em toda sua extensão.

Se a priori for descartada a causa da morte de pessoa do sexo feminino em idade reprodutiva relacionada ao sistema reprodutor, é dispensável, durante a necrópsia, a abertura da cavidade uterina.

O exame do esôfago é dificultado pela retirada em bloco dos órgãos do pescoço e mediastino.

Utilizar o reativo de Florence no material suspeito.

Realizar a prova de quimiluminescência.

Realizar a prova quantitativa para pesquisa do PSA no material.

Empregar a reação de Hoffmann.

Pesquisar a presença de cristais de Barbério.

A identificação dos cristais de Florence e Barbério constitui uma prova de certeza de que o material examinado é esperma.

A reação biológica de Uhlenhuth é empregada pra a detecção de uréia e ácido úrico no exame de manchas suspeitas de urina.

Pela técnica de Lattes, se houver isoaglutinação com hemácias "A" no material suspeito, o sangue examinado é do tipo "A".

A identificação de hemácias e a obtenção de cristais de Teichmann constituem provas de certeza na identificação de manchas de sangue.

As manchas de sangue e de mecônio se tornam fluorescentes sob a ação da luz ultravioleta.

Só é considerado local de crime uma área geográfica circunscrita onde ocorreu um homicídio.

O Código de Processo Penal determina que as perícias estão impedidas de serem realizadas em locais de crime violados ou inidôneos.

Indícios são provas materiais analisadas e comprovadamente relacionadas com o local do crime, com a vítima ou com o suposto agressor.

Chamamos de vestígios aos elementos materiais encontrados no local de crime que só após exame laboratorial, demonstraram estar relacionados com o assassino.

No local de crime, os peritos são orientados a recolherem apenas achados materiais que possam estar relacionados com o delito.

Periodicamente, após a internação no Instituto Médico Penal, o doente mental é submetido a uma reavaliação pelos psiquiatras forenses.

A psicopatia mais encontrada entre os doentes mentais internos nos Institutos Médicos Penais é a esquizofrenia de tipo hebefrênico.

Os indivíduos portadores de psicose maníaco-depressiva são considerados semi-imputáveis ou inimputáveis.

Os esquizofrênicos paranóides que apresentam alta periculosidade podem ser submetidos a medidas de segurança pelo risco que oferecem aos familiares e à sociedade.

Sob o ponto de vista penal, os deficientes mentais moderados e profundos são considerados irresponsáveis.

disco intervertebral.

forame intervertebral.

ligamento amarelo.

pedículo vertebral.

apófise espinhosa.

Acidental.

Voluntária.

Patológica.

Habitual.

Proveniente de força maior.

Cabe ao juiz a faculdade de convocar os peritos, a fim de esclarecer oralmente certos pontos duvidosos de perícias realizadas por eles ou por outrem ou para relatarem sobre qualquer assunto de interesse da lei. É o esclarecimento ou depoimento oral.

O atestado médico é uma declaração pura e simples, de um fato médico, tem unicamente o propósito de sugerir um estado de sanidade ou de doença, anterior ou atual, para fins de licença, dispensa ou justificativa de faltas ao serviço, entre outros.

O relatório médico-legal é a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito; quando é feito pelo perito após suas investigações, chama-se laudo e quando é ditado diretamente a um escrivão e diante de testemunhas, dá-se-lhe o nome de auto.

O relatório médico-legal é constituído das seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos. Sendo que na discussão deve o perito, de acordo com suas conjecturas pessoais, dar a sua sincera opinião sobre o fato averiguado.

Quando um perito é chamado a intervir numa ação em andamento, estudando fatos definidos e contra os quais não haja controvérsias e apenas o mérito médico-legal é discutido, cabe-lhe apenas emitir suas impressões sob a forma de parecer e responder aos quesitos formulados pelas partes. Este documento é chamado de parecer médico-legal, é constituído de todas as partes do relatório, com exceção da descrição. A discussão e a conclusão passam a ser os pontos de maior relevo desse documento.

A coleta de sangue das grandes cavidades como a pleural e a abdominal não interfere com as dosagens alcoólicas, mesmo em cadáveres com lesões viscerais.

A dosagem da alcoolemia pelo método da cromatografia gasosa é o método de escolha, por sua grande credibilidade e especificidade, pois não interfere com outras substâncias redutoras.

Nos casos de morte violenta, principalmente em acidentes de trânsito, é sempre aconselhada a prática da dosagem de álcool, principalmente no sangue venoso periférico.

Desde que ainda não tenham surgidos os fenômenos putrefativos do cadáver, a dosagem deverá ser feita na veia femoral.

Quando não for possível colher o sangue do cadáver, seja por ter havido esquartejamento do corpo, seja por putrefação ou outra causa, aconselha-se fazer a dosagem no humor vítreo (substância gelatinosa da parte posterior do interior do globo ocular).

correta, pois a decisão de fotografar ou não é critério a ser definido pelo perito.

incorreta, pois o perito deve obrigatoriamente fotografar o cadáver

coerente, pois a existência de várias testemunhas no local e um cadáver com marcas de tiro são evidências que dispensam fotografar

esperada, uma vez que peritos não estão autorizados a fotografar o cadáver, somente médicos-legistas.

previsível, pois fotografar não é função do perito, a quem compete unicamente fazer o exame do local e aguardar a remoção do cadáver.

laudo pericial.

atestado ou certificado.

documento médico-legal.

despacho ordinatório de um juiz.

despacho ordinatório de um delegado.

Agorafobia é o medo de deixar seu domicílio, medo de lojas, de multidões e de locais públicos.

Ansiedade paroxística episódica se caracteriza por ocorrência brutal de palpitação e dores torácicas, sensações de asfixia, tonturas e sentimentos de irrealidade.

Transtornos de adaptação são estados de sofrimento e de perturbação emocional subjetivos, que entravam, usualmente, o funcionamento e o desempenho sociais.

Neurastenia caracteriza-se por maior fatigabilidade que ocorre após esforços mentais, frequentemente, associada a uma certa diminuição do desempenho profissional e da capacidade de fazer face às tarefas cotidianas.

Fuga dissociativa apresenta diferenças marcantes da amnésia dissociativa, comporta, porém, um deslocamento motivado maior que o raio de deslocamento habitual cotidiano.

Para cumprir o seu papel na persecução penal, a Medicina Legal lança mão do conhecimento de algumas especialidades médicas e de áreas das ciências do Direito.

Ambroise Paré é considerado o pai da Medicina Legal por ter, no século XVI, publicado o primeiro tratado sobre o tema.

A Medicina Legal está dividida em uma parte geral e uma parte especial, que se divide em deontologia e diceologia.

São áreas de atuação da Medicina Legal a cível, a trabalhista, a administrativa, a previdenciária, a securitária, além da Medicina de Tráfego.

Cabe ao especialista em medicina legal atuar, exclusivamente, na área criminal.

A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.

A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.

Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.

O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.

Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.

Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.

Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.

Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.

Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.