Questões de Medicina Legal - Sexologia Forense para Concurso

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de ilicitude prevista no Código Penal.

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.

A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.

Se um indivíduo for azoospérmico, o antígeno prostático específico não será encontrado no conteúdo do material ejaculado por esse indivíduo.