Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
O critério de julgamento da modalidade de licitação
concorrência poderá ser menor preço, melhor técnica
ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno
econômico ou maior desconto.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
A Lei de Licitação e Contratos Administrativos também
se aplica à locação, à prestação de serviços(inclusive os
técnico‑profissionais especializados) e às contratações
de tecnologia da informação e de comunicação.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.
Nas licitações e nas contratações que envolvam
recursos provenientes de empréstimo ou de doação
oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira
ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte,
poderão ser admitidas condições decorrentes de
acordos internacionais aprovados pelo Congresso
Nacional e ratificados pelo presidente da República.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
A fase de habilitação do processo licitatório
é caracterizada pelo planejamento e deve
compatibilizar‑se com o plano de contratações anual.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Homologação, habilitação e julgamento são exemplos
de fases do processo licitatório.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação e
exauridos os recursos administrativos, o processo
licitatório será encaminhado à autoridade superior.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de
habilitação e deverá ser homologado assim que for
concluída a fase de lances, que for superada a fase
recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de
leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo
mediante credenciamento ou licitação na modalidade
pregão e adotar o critério de julgamento de maior
desconto para as comissões a serem cobradas, sendo
utilizados como parâmetro máximo os percentuais
definidos na lei que regula a referida profissão e
observados os valores dos bens a serem leiloados.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Em licitação, na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame será
designado pregoeiro.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação
de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis
ou legalmente apreendidos a quem oferecer o
maior lance.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de
trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério
de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor
conteúdo artístico, e também para concessão de
prêmio ou de remuneração ao vencedor.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços
de engenharia licitados e contratados nos termos da
lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios
da celeridade, da cooperação, da economicidade e
da eficiência.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
A probidade administrativa, a segregação de funções e
o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos
de princípios de licitação.
Em relação à definição dos documentos das licitações e contratos administrativos, segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Termo de referência.
(2) Anteprojeto.
(3) Ata de registro de preços.
( ) Peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.
( ) Documento necessário para a contratação de bens e serviços.
( ) Documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, preços, fornecedores, órgãos participantes e as condições a serem praticadas.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Na modalidade diálogo competitivo, os critérios
empregados para a pré‑seleção dos licitantes deverão
ser previstos em edital e serão admitidos todos
os interessados que preencherem os requisitos
objetivos estabelecidos.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
É inexigível a licitação para a contratação que
mantenha todas as condições definidas em edital
de licitação realizada há menos de um ano, quando
se verificar que, naquela licitação, não surgiram
licitantes interessados ou não foram apresentadas
propostas válidas.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Será dispensável a licitação para contratação que
envolva valores inferiores a R$ 100.000 no caso de
obras e serviços de engenharia ou de serviços de
manutenção de veículos automotores.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia.
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