Questões de Direito Administrativo - Parcerias público-privadas para Concurso
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Q2209148
Direito Administrativo
De acordo com a legislação em vigor, a contratação de
parceria público-privada será precedida de licitação na
modalidade
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207150
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.
A concorrência e o diálogo competitivo são modalidades de licitação aplicáveis às parcerias público-privadas.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207149
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.
É defeso à administração pública prever em edital a possibilidade de a licitante retificar a proposta e os documentos de habilitação no curso do procedimento.
É defeso à administração pública prever em edital a possibilidade de a licitante retificar a proposta e os documentos de habilitação no curso do procedimento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207148
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.
O aporte de bem de uso comum no fundo garantidor de parcerias público-privadas independe de sua desafetação.
O aporte de bem de uso comum no fundo garantidor de parcerias público-privadas independe de sua desafetação.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207147
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.
O seguro-garantia fornecido por instituição privada é modalidade apta a garantir as obrigações pecuniárias contraídas pela administração pública.
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