Questões de Direito Administrativo - Poderes da Administração para Concurso
Foram encontradas 1.807 questões
Q899946
Direito Administrativo
Sobre os poderes da administração, assinale a
alternativa CORRETA.
Q899940
Direito Administrativo
Marque a alternativa que corresponde ao
conceito de Poder de Polícia.
Q899930
Direito Administrativo
Em visita a um estabelecimento de venda de
suco de frutas, a vigilância sanitária, verificou
que o dono do empreendimento guardava o
seu produto em vasilhames que anteriormente
foram utilizados em produtos agrotóxicos. Em
ato de defesa o dono alegou que lavava os
recipientes antes de colocar os sucos.
Assustados com o que viram, os fiscais da
vigilância resolveram fechar o estabelecimento
comercial. No âmbito dos poderes da
administração, qual o poder administrativo que se adéqua a atitude da vigilância sanitária?
Marque a opção CORRETA.
Q898293
Direito Administrativo
Texto associado
Um servidor público, com competência para a
gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação
pública, deliberadamente negou requerimento de licença
apresentado por um colega em razão de este ser um antigo
desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao
ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a
inconveniência da licença para o interesse público, eis que o
desfalque resultante da ausência não seria passível de ser
suprido.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Porque discricionária a decisão, a motivação do
indeferimento do requerimento de licença era
desnecessária.
Q898291
Direito Administrativo
Texto associado
Um servidor público, com competência para a
gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação
pública, deliberadamente negou requerimento de licença
apresentado por um colega em razão de este ser um antigo
desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao
ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a
inconveniência da licença para o interesse público, eis que o
desfalque resultante da ausência não seria passível de ser
suprido.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Há, na hipótese, evidente abuso de poder na
modalidade de excesso.
Conheça nossos planos