Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso
Foram encontradas 767 questões
Q1230990
Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos estatutários, a reversão é:
Q1230399
Direito Administrativo
Victor, servidor público municipal estável, foi demitido de seu cargo efetivo, sem o justo processo legal. Inconformado, o servidor ingressou judicialmente, sendo declarada invalidada sua demissão em decisão judicial transitada em julgado. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Victor deverá ser:
Q1226812
Direito Administrativo
O trecho: “a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou sentença judicial, transitada em julgado, com ressarcimento de todas as vantagens” (PIAUI, 1994), trata sobre a forma de provimento em cargo público:
Q1226343
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica.
Q1226257
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
Para a investidura em cargo público, exige-se, entre outros requisitos, a nacionalidade brasileira originária ou nata
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