Questões de Direito Administrativo - Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão para Concurso

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Q1310343 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.666, que trata de Licitações e Contratos, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada
Alternativas
Q1305448 Direito Administrativo
Sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de licitação “Convite”:
Alternativas
Q1304150 Direito Administrativo
Sobre licitações, contratos e convênios na administração pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.
( ) Nas aquisições, pelo princípio da eficiência e considerados os custos dos processos licitatórios, somente valores relevantes e de bens duráveis justificam o uso de qualquer das modalidades de licitação. ( ) Nos convênios há uma colaboração que pode ocorrer de diversas formas: repasse de recursos na forma de incentivos, cessão de uso de equipamentos, recursos humanos, materiais e imóveis. ( ) Na relação jurídica dos contratos administrativos, está de um lado a Administração, parte contratante, e de outro, exclusivamente pessoa jurídica, o contratado que firma o ajuste. ( ) Convênios e contratos diferem especialmente porque os interesses dos signatários, no primeiro, são comuns, idênticos, embora com papéis diferentes, enquanto no segundo, são opostos e contraditórios. ( ) Os contratos podem ser firmados por prazos indeterminados e, normalmente, vinculados à disponibilidade de recursos.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1301188 Direito Administrativo

A Lei nº 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre Licitações e Contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações. No Art. 22, destacamse algumas modalidades de licitação, dentre elas:

I. Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

II. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial.

III. Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.

IV. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis.

Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1299000 Direito Administrativo

Quanto às compras no Setor Público e à Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.


É permitido o uso da modalidade de tomada de preços para obras e serviços de engenharia para licitações com valor até R$ 3.300.000,00.

Alternativas
Respostas
686: A
687: A
688: D
689: B
690: C