Questões de Direito Ambiental - Evolução histórica da legislação ambiental para Concurso

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Q2728439
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Evolução histórica da legislação ambiental ,
Ano: 2016 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Rondonópolis - MT Prova: UFMT - 2016 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2728439 Direito Ambiental

A competência material em direito ambiental é:

Alternativas
Q2406953
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Evolução histórica da legislação ambiental ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406953 Direito Ambiental

Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.


Na condição de terceira geração, o direito ao meio ambiente apresenta-se simultaneamente, como direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.

Alternativas
Q2324646
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Conceito e classificação do meio ambiente , Evolução histórica da legislação ambiental , Responsabilidade ambiental
Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324646 Direito Ambiental
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2048246
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Evolução histórica da legislação ambiental , Direito constitucional ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048246 Direito Ambiental
        O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doutrina, em sua maioria, faz referência à evolução dos direitos fundamentais em ordem cronológica de gerações ou dimensões, sem que ocorra a anulação, pela nova geração/dimensão, das conquistas realizadas pelas gerações/dimensões que a antecederam.
Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado como integrante da
Alternativas
Q904656
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Evolução histórica da legislação ambiental ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904656 Direito Ambiental
Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: E
9: C
10: D
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