Questões de Direito Constitucional - Princípios de Interpretação Constitucional para Concurso
Foram encontradas 444 questões
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q75043
Direito Constitucional
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise:
I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte.
II. O texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições (antinomias) entre suas normas, e sobretudo, entre os princípios constitucionais estabelecidos.
Os referidos princípios, conforme doutrina dominante, são denominados, respectivamente, como
I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte.
II. O texto de uma Constituição deve ser interpretado de forma a evitar contradições (antinomias) entre suas normas, e sobretudo, entre os princípios constitucionais estabelecidos.
Os referidos princípios, conforme doutrina dominante, são denominados, respectivamente, como
Q74960
Direito Constitucional
Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na medida em que
Q72533
Direito Constitucional
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
Q70502
Direito Constitucional
Relativamente à mutação constitucional e aos princípios de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Q70498
Direito Constitucional
Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos