Questões de Direito Constitucional para Concurso

O ordenamento jurídico é composto por normas que estão em planos variados, que formam um escalonamento em diferentes níveis.

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA acerca da supremacia constitucional.

I. O princípio da supremacia constitucional sucede da verificação de que, dentro do ordenamento jurídico, a Constituição é soberana e devido a isso, as demais leis e atos normativos devem se adequar a ela.
II. A supremacia constitucional é o liame de condicionamento dos atos públicos e privados à Constituição.
III. Levando em conta a sua supremacia, a Constituição brasileira está vassala à atos legislativos, administrativos e jurisdicionais. 

A Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA: 

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera, em seu artigo 15, os casos nos quais se darão a perda ou suspensão dos direitos políticos. Considerando tal temática, aponte a única alternativa CORRETA: