Questões de Direito Constitucional - Repercussão Geral para Concurso

Foram encontradas 57 questões

Q13496 Direito Constitucional
A verificação da existência da preliminar formal de repercussão geral é de competência exclusiva do tribunal ou da turma recursal de origem.
Alternativas
Q13495 Direito Constitucional
A análise da repercussão geral é de competência exclusiva do STF.
Alternativas
Q13493 Direito Constitucional
Uma das finalidades da introdução do mecanismo da repercussão geral nos recursos extraordinários foi o de firmar o papel do STF como corte constitucional e não como instância recursal.
Alternativas
Q965348 Direito Constitucional
A respeito da interpretação constitucional realizada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q613156 Direito Constitucional
Considere o controle de constitucionalidade e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
46: E
47: C
48: C
49: C
50: B