Questões de Direito Digital para Concurso

Foram encontradas 56 questões

Q1924925 Direito Digital
Antônio recebeu o conjunto de dados pessoais A para realizar um tratamento e gerar o conjunto de dados pessoais B.
Imagem associada para resolução da questão

De acordo com a LGPD, o tratamento realizado por Antônio foi:
Alternativas
Q1924917 Direito Digital
Empresas privadas e órgãos públicos vêm adequando seus processos de coleta, armazenamento e manipulação dos dados pessoais a fim de operarem em conformidade com os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD define vários agentes com distintas responsabilidades para o tratamento dos dados pessoais. O titular do dado pessoal tem assegurado direitos diante desses agentes para garantir que seus dados sejam tratados corretamente enquanto se mantiver a necessidade de seu tratamento. De acordo com a LGPD e os “Guias operacionais para adequação à LGPD da Secretaria de Governo Digital”, o titular de dados pode solicitar alguns direitos sobre seus dados pessoais à administração pública. Um dos direitos do titular dos dados relacionado no Art. 18 da Lei, cujas instruções encontram-se no Guia de Boas Práticas relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados é:
Alternativas
Q1910024 Direito Digital

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.


O tratamento de dados pessoais de crianças dispensa o consentimento específico dos pais ou do responsável legal.

Alternativas
Q1904499 Direito Digital
Considere uma empresa que, após a devida autorização dos titulares dos dados, esteja realizando tratamento de classificação acerca dos diferentes tipos de clientes, mas empregue operações desproporcionais em relação as finalidades propostas.
Com base na LGPD, é correto afirmar que houve, por parte da empresa, uma violação ao princípio 
Alternativas
Q1889886 Direito Digital
À luz do Marco Civil da Internet, julgue o item que se segue. 
Dado o risco da sua atividade, o provedor de conexão à Internet será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Alternativas
Respostas
36: E
37: D
38: E
39: B
40: E