Questões de Direito Financeiro - Tramitação legislativa para Concurso

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Q1115280
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Prova: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Contabilidade |
Q1115280 Direito Financeiro
Uma das alternativas disponibilizadas apresenta um instrumento de planejamento público que se constitui numa Lei Ordinária Formal, pois percorre todo processo legislativo, mas não o é em sentido material, pois dela não se origina nenhum Direito Subjetivo.
Alternativas
Q1102778
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: IF Baiano Órgão: IF Baiano Prova: IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Administrador |
Q1102778 Direito Financeiro

De iniciativa do Poder Executivo, tem como objetivo estimar a receita e fixar a despesa do governo para o exercício financeiro do ano subsequente, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.


A descrição refere-se

Alternativas
Q1076149
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Contador Geral |
Q1076149 Direito Financeiro
Estamos no mês de outubro de 2019. Então, a respeito dos conhecimentos sobre os prazos para elaboração e aprovação do orçamento público previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1063952
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Provas: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil | CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Administração |
Q1063952 Direito Financeiro
As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto de lei orçamentária anual podem
Alternativas
Q1063471
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Tramitação legislativa ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Administrativa |
Q1063471 Direito Financeiro
O ciclo orçamentário contempla as fases de elaboração, discussão e aprovação, execução e avaliação do orçamento, as quais têm participação dos representantes dos poderes e também da sociedade.
No que tange à participação do Poder Legislativo, as alterações promovidas por parlamentares no projeto de lei do orçamento antes da sua votação são chamadas de:
Alternativas
Respostas
26: E
27: C
28: D
29: A
30: C
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