Questões de Direito Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais para Concurso

Foram encontradas 12 questões

Q973717 Direito Notarial e Registral
A identificação precisa dos indivíduos é matéria de relevância social. Além de direito da personalidade garantido a todos os seres humanos, a garantia e proteção do nome dos cidadãos é de interesse estatal. A segurança das relações jurídicas, sejam afetas ao Direito Privado, sejam ao Público, depende da preservação do nome registrado. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q354768 Direito Notarial e Registral
Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta;
Alternativas
Q322106 Direito Notarial e Registral
Em um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marque a alternativa correta.

Alternativas
Q322105 Direito Notarial e Registral
Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nascimento do menor de 01 (um) ano que acabara de falecer. De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém o correto procedimento a ser adotado por esse Oficial Registrador:

Alternativas
Q126974 Direito Notarial e Registral
No tocante ao procedimento de dúvida concernente à legislação dos registros públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: C
9: D
10: D