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Q2109109

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Prevaricação , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Economia |

Q2109109 Direito Penal

te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Alternativas

pratica crime de prevaricação.

pratica crime de corrupção ativa.

pratica crime de corrupção passiva.

apenas pratica crime caso seja financeiramente beneficiado com a omissão.

não pratica crime, apenas infração administrativa.

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Q2108175

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |

Q2108175 Direito Penal

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

Alternativas

de apropriação indébita (CP, artigo 168).

de peculato (CP, artigo 312, caput).

de corrupção passiva (CP, artigo 317).

de prevaricação (CP, artigo 319).

contra as finanças públicas (CP, artigo 359-A).

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Q2108174

Direito Penal Antijuridicidade , Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |

Q2108174 Direito Penal

Aquele que pratica o fato em exercício regular de direito não comete crime, pois, nos termos do artigo 23 do CP, está amparado por uma

Alternativas

causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

causa legal de exclusão da culpabilidade.

causa excludente de imputabilidade.

causa excludente de ilicitude.

descriminante putativa.

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Q2107600

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Crimes contra as finanças públicas ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Administração |

Q2107600 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.

Alternativas

Configura o crime de “prestação de garantia graciosa” prestar garantia em operação de crédito, ainda que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada.

O crime de “aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura” caracteriza-se mediante a execução de ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, no ano final do mandato ou da legislatura.

Caracteriza o crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei.

Desde que os títulos estejam registrados em sistema centralizado de liquidação e custódia, o crime de “oferta pública ou colocação de títulos no mercado” não se caracteriza, mesmo se os títulos tiverem sido criados por ato normativo que não a lei em sentido estrito.

O crime de “assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura” configura-se quando autorizada a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, independentemente de a parcela a ser paga no exercício seguinte ter contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

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Q2107599

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Prevaricação , Corrupção ativa ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TCM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Administração |

Q2107599 Direito Penal

Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Alternativas

pratica crime de prevaricação.

pratica crime de corrupção ativa.

pratica crime de corrupção passiva.

apenas pratica crime caso seja financeiramente beneficiado com a omissão.

não pratica crime, apenas infração administrativa.

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596: A

597: B

598: D

599: C

600: A

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