Questões de Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso

O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social exceto aposentadoria.

Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição.

O trabalhador avulso e o segurador especial têm direito ao auxílio-acidente.

O empregado doméstico não faz jus a esse benefício.

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso.

Em caso de doença o prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.

Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.

180 contribuições mensais.

120 contribuições mensais.

60 contribuições mensais.

240 contribuições mensais.

A filha de qualquer idade não casada

O irmão menor de 21 anos

Companheiro ou a companheira do mesmo sexo, desde que comprovada a união estável

O cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente, desde que beneficiário de pensão alimentícia, mesmo que este benefício já tenha sido requerido e concedido à companheira ou ao companheiro

O enteado e o menor tutelado mediante declaração do cidadão segurado do INSS e desde que seja comprovada a dependência econômica através de documentos