Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Empregado para Concurso

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Q602756 Direito Previdenciário

A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.

O servidor público federal filiado ao regime próprio de previdência social que passar a exercer atividade remunerada em empresa privada será considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social.

Alternativas
Q601456 Direito Previdenciário
Nos termos do artigo 12 da Lei 8212/91, são segurados obrigatórios do Regime Geral da Previdência Social, na condição de empregado.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |
Q597347 Direito Previdenciário
De acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,
Alternativas
Q595432 Direito Previdenciário
Sobre o Decreto n° 3.048 de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a 30 dias, não prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
Alternativas
Q586776 Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.

O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório da previdência social na condição de contribuinte individual.
Alternativas
Respostas
46: C
47: B
48: A
49: D
50: E