Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem para Concurso

Foram encontradas 33 questões

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Assistente Procuratorial |
Q1903254 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As cartas
Alternativas
Q1873031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A carta precatória é forma de comunicação para a prática de atos processuais entre autoridades judiciárias, ressaltando-se que
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2021 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q1860568 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional
Alternativas
Q1841686 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da informatização do processo judicial e da comunicação eletrônica dos atos processuais, de acordo com a Lei 11.419 de 2006, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CIEE Órgão: TJ-DFT Prova: CIEE - 2018 - TJ-DFT - Estágio - Direito |
Q1318943 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base na Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, a carta será expedida para a prática de atos fora dos limites territoriais do tribunal, da comarca, da seção ou da subseção judiciárias. No que diz respeito às cartas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Rogatória.

(2) Precatória.

(3) Arbitral.


( ) Expedida para que órgão do Poder Judiciário pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato objeto de pedido de cooperação judiciária formulado por juízo arbitral, inclusive os que importem efetivação de tutela provisória.

( ) Expedida para que órgão jurisdicional estrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro.

( ) Expedida para que órgão jurisdicional brasileiro pratique ou determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária, formulado por órgão jurisdicional de competência territorial diversa.

Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: B
14: B
15: A