Q1840376Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, nas causas
que dispensem a fase instrutória, o juiz, ao se deparar
com o pedido que contrariar enunciado de súmula de
tribunal de justiça sobre direito local, deverá:
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Q1801927Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em conformidade com o art. 332 do NCPC, diz que
nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgará
liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1791349Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a
fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial
contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre
direito local, o juiz
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