Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária para Concurso
Foram encontradas 79 questões
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
O procedimento da interdição não admite a produção de
prova pericial, comportando apenas as testemunhais e
os documentos.
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Na interdição, o interditando será citado para, em dia
designado, comparecer perante o juiz, que o
entrevistará minuciosamente acerca de sua vida,
negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares
e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para
convencimento quanto à sua capacidade para praticar
atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as
perguntas e respostas.
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A interdição somente poderá ser promovida pelo
Ministério Público ou pelos parentes do interditando.
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a
administração de um curador até a respectiva entrega
ao sucessor legalmente habilitado ou até a declaração
de vacância.
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A publicação do testamento particular poderá ser
requerida, antes da morte do testador, pelo herdeiro,
pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como pelo
terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de
entregá-lo a algum dos outros legitimados para
requerê-la.
Conheça nossos planos