Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Assistência no CPC 1973 para Concurso

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Q1657181 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.


A assistência é possível sempre que terceiros demonstrarem interesse, jurídico ou de fato, no julgamento da lide, sendo admitida somente nos processos de conhecimento e de jurisdição contenciosa.

Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST
Q1234203 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue o seguinte item.
O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente. 
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST
Q1226278 Direito Processual Civil - CPC 1973
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade.  Com relação a esse tema, julgue o seguinte item.
 A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente. 
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707091 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas: I - A sentença líquida proferida contra a Fazenda Pública não transita em julgado enquanto não for submetida ao segundo grau de jurisdição, cabendo ao tribunal, em sede de reexame necessário, analisar toda a matéria discutida, podendo, inclusive, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública. II - Na ação de sequestro intentada por interessado capaz, envolvendo crédito de natureza não alimentar, motivada pelo descumprimento da ordem de preferência dos pagamentos devidos pela Fazenda Pública, é obrigatória a intervenção do Ministério Público. III - Pode o processo prosseguir com a participação do assistente litisconsorcial, ainda que a parte assistida desista da ação, renuncie ao direito ou reconheça a procedência do pedido.
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Q701002 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), qual constitui forma de intervenção de terceiro obrigatória, provocada pelo autor ou réu, àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda?
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: D
5: C