Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Audiência Preliminar para Concurso

Pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

A audiência poderá ser adiada, se não puder comparecer o advogado da parte, por motivo justificado, desde que ele prove esse impedimento no prazo de cinco dias, contados do ato processual.

A produção de provas na audiência de instrução e julgamento segue a seguinte ordem: depoimento pessoal do autor; inquirição das testemunhas; esclarecimentos dos peritos, dos assistentes técnicos e depoimento pessoal do réu.

A testemunha intimada a comparecer à audiência, se nada puder informar a respeito dos fatos, não será obrigada a comparecer.

Deve o juiz recusar-se a ouvir testemunha que chegue tardiamente à audiência em curso e que não atenda ao chamado no momento em que seja apregoada.