Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nulidades no CPC 1973 para Concurso

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Q1657197 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por força da preclusão.

Alternativas
Q1657196 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter sido praticado com desvio de forma, não será anulado de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que esta demonstre efetivo prejuízo.

Alternativas
Q1657195 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.


Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.

Alternativas
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |
Q1326339 Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais”, é o princípio:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1228641 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às nulidades, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: C