Questões de Direito Processual do Trabalho - Ação Civil Pública no Processo do Trabalho para Concurso

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Q366616
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366616 Direito Processual do Trabalho
Em razão de um mesmo fato que ocasionou danos a inte­resses difusos de trabalhadores exclusivamente nas cidades de Campinas, Santos e São Paulo, o sindicato, ao tomar conhecimento, resolve ajuizar ação civil pública. Nessa hipótese, à luz da atual redação da OJ 130 da SDI – II do TST, a ação deverá ser endereçada
Alternativas
Q358956
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q358956 Direito Processual do Trabalho
Com relação à ação civil pública na Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q351372
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2013 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2013 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q351372 Direito Processual do Trabalho
Em relação à Ação Civil Pública, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q328902
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho |
Q328902 Direito Processual do Trabalho
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Estão corretas APENAS:

Alternativas
Q327626
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327626 Direito Processual do Trabalho
Em relação à ação civil pública trabalhista, conforme o CDC e a jurisprudência dominante do TST, analise as proposições abaixo:

I – A Vara do Trabalho de Brasília tem competência concorrente para a solução de demandas sobre danos de âmbito suprarregional, somente nas hipóteses em que o dano alcance a área de sua jurisdição.
II – O sindicato tem ampla legitimidade ativa para postular a tutela inibitória relativa a direitos difusos e coletivos, mesmo aqueles desvinculados de interesses da categoria que representa.
III – Os pedidos relativos a interesses difusos julgados improcedentes, por ausência de prova, produzem coisa julgada material com efeito erga omnes.
IV – É possível a cumulação objetiva de pedidos de indenização por danos morais individuais e coletivos.

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: B
29: B
30: A
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