Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão Temporária para Concurso
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os itens subsequentes.
Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio doloso, afirmou, durante interrogatório judicial, não ter residência fixa e não forneceu elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Nessa situação, é cabível a prisão temporária do réu sob o argumento de sonegação de informações imprescindíveis à continuidade da ação penal.
apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser
julgada.