Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:

O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, analisar os itens abaixo:

I. Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

II. Não precisará estar acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional - FTN, pois este não subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, é identificado como:

A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Portaria n° 3.088/2011, com a finalidade de criação, ampliação e articulação dos pontos de atenção à pessoas com sofrimento mental ou transtorno mental e com necessidades recorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Qual o ponto da rede com estratégias voltadas de desinstitucionalização?

Em relação ao planejamento da saúde, considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O processo de planejamento da saúde será _________________ e integrado, do nível _________________, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos__________.