Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso

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Q2442746 Direito Sanitário
Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2442394 Direito Sanitário
 A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)
Alternativas
Q2442347 Direito Sanitário
Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2442344 Direito Sanitário
Observe os conceitos abaixo descritos, considerando o Decreto 7.508/2011e associe os itens I, II, III e IV às proposições A, B, C, D.

I. Região de Saúde II. Mapa da Saúde III. Rede de Atenção à Saúde IV. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

A. Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.


B. Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.


C. Acordo de colaboração firmado entre entes federativos, com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.


D. Espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.


Assinale a alternativa que indica a associação CORRETA.
Alternativas
Q2422614 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo:


I. Devem contar apenas com serviços de urgência e emergência e de atenção hospitalar.

II. Os entes federativos definirão o rol de serviços que serão ofertados nas Regiões de Saúde.

III. Serão instituídas pela União, ignoradas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
286: E
287: D
288: A
289: C
290: B