Questões de Direito Sanitário - Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS para Concurso

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Q448551
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2013 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q448551 Direito Sanitário
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o  item  subsecutivo.

A ANS, uma entidade da administração pública federal direta vinculada ao Ministério da Saúde, é financiada com recursos provenientes das operadoras por ela reguladas.
Alternativas
Q448550
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2013 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q448550 Direito Sanitário
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o  item  subsecutivo.

A legislação vigente exige que as sociedades seguradoras sejam especializadas na modalidade de seguro de saúde, vedando-lhes a atuação em quaisquer outras modalidades.
Alternativas
Q448549
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2013 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q448549 Direito Sanitário
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o  item  subsecutivo.

Compete ao Ministério da Saúde normatizar os conceitos de doenças e lesões preexistentes; à ANS compete fiscalizar o cumprimento dessa normatização junto às operadoras.
Alternativas
Q448548
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2013 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |
Q448548 Direito Sanitário
Acerca da criação, composição, competências e diretrizes relativas à ANS, julgue o  item  subsecutivo.

Os representantes das entidades de defesa do consumidor, de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde e das entidades de portadores de deficiência e de patologias especiais devem ser escolhidos, em cada categoria, por suas próprias entidades para composição da Câmara de Saúde Suplementar.
Alternativas
Q323644
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2013 - ANS - Técnico Administrativo |
Q323644 Direito Sanitário
Com a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem assistência suplementar à saúde. Com base nos preceitos estabelecidos nesse dispositivo legal, julgue os itens a seguir.

Desde a sua criação, a ANS passou a ser uma das principais operadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: E
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