Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso
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Um idoso de 70 anos, após ter sofrido um acidente automobilístico e fraturado a perna direita e o braço esquerdo, foi submetido à cirurgia em um hospital de referência em traumatologia. Após alta hospitalar, o médico o encaminhou para a assistência de atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas aos procedimentos fisioterapéuticos; contudo, o serviço não dispunha de fisioterapêutas. Neste caso, e conforme a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, foi ferido o Princípio do SUS relacionado à
Integrando a Atenção Básica, a Política Nacional de Saúde Mental tem como diretriz principal a redução gradual e planejada de leitos em hospitais psiquiátricos, com a desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internações.
Essa diretriz vem sendo cumprida com a criação de:
Conforme o capítulo III da Lei nº 8.080/1990, da organização, da direção e gestão, no âmbito dos municípios, o SUS é dirigido pelo(a):
Analise as afirmativas a seguir:
I. A Estratégia Saúde da Família proíbe a expansão da Atenção Básica para a população de baixa renda, para a população rural e para povos indígenas.
II. Capacitar e promover a reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia é uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso.
Marque a alternativa CORRETA:
A organização dos níveis de atenção à saúde de acordo com a complexidade tecnológica dos serviços, de modo a garantir o estabelecimento de uma rede que articula as unidades mais simples às mais complexas por meio de um sistema de referência e contra referência, diz respeito à operacionalização do seguinte princípio organizativo do SUS: