Questões de Direitos Humanos - Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio para Concurso
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Julgue o item a seguir.
A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas
os estados podem ser responsabilizados por genocídio,
excluindo a possibilidade de responsabilidade individual
de governantes, funcionários ou particulares.
Julgue o item a seguir.
O genocídio e os atos relacionados, conforme definidos
na Convenção, não são considerados crimes políticos
para efeitos de extradição, obrigando as partes
contratantes a conceder a extradição conforme sua
legislação e tratados em vigor.
Diante dessa informação, é incorreto afirmar:
À luz do direito internacional convencional relativo à matéria, é correto afirmar que