Questões de Direitos Humanos - Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para Concurso
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Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item.
As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam
a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre
direitos humanos.
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos
movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos
e comunidades tradicionais, como forma de proteção,
principalmente contra transgressões cometidas pelo Estado
ou por seus agentes.