Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso
Foram encontradas 479 questões
( ) É dever de todos tolerar a ameaça ou violação aos direitos do idoso. ( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. ( ) A observância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.