Questões de Concurso
Comentadas sobre manuais de procedimentos operacionais da polícia rodoviária federal em legislação da prf
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Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.
Um policial rodoviário foi lotado em uma unidade
operacional de Dourados/MS. Nessa situação, considerando
as peculiaridades da região, o policial deverá estar atento à
existência de rota de contrabando de armas e tráfico
internacional de drogas oriundos do Paraguai, via Ponta
Porã/Dourados, tendo como principais destinos os estados de
São Paulo e Paraná.
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.
Um policial rodoviário federal foi lotado em unidade situada
em rodovia federal próximo a Anápolis/GO. Nesse caso, o
policial deverá levar em consideração em suas abordagens,
entre outras informações, que a região possui o segundo polo
farmoquímico do Brasil cuja produção é de interesse das
organizações criminosas responsáveis pelo processamento e
refino de substâncias entorpecentes.
Se, na operação de fiscalização, o policial rodoviário federal encontrar uma CNH plastificada no sentido longitudinal da cédula, ele deverá considerar que o referido documento está de acordo com as normas atuais adotadas pelo CONTRAN, desde que na CNH estejam expostas as tarjas impressas em talho doce das laterais direita e esquerda para verificação de sua autenticidade por meio do tato.
O Alerta Brasil é um sistema de monitoramento de tráfego por câmeras capaz de identificar os caracteres da placa de um veículo e verificar a existência de irregularidades de natureza administrativa ou criminal relacionadas a ele.
Casos de acidentes em que não tenha havido vítimas nem danos aos equipamentos de segurança do(s) veículo(s) envolvido(s) podem ser registrados mediante declaração eletrônica de acidente de trânsito, disponibilizada no sistema e-DAT da PRF.
Acerca da conceituação doutrinária de sociedade civil e de Estado, julgue o item a seguir.
Na conceituação clássica atinente à ideia liberal do século XVII, o poder de polícia relacionava-se à atividade estatal limitadora dos
direitos individuais em benefício da coletividade.
Considerando as normas para o deslocamento em ronda ou patrulhamento, julgue o próximo item.
Uma equipe designada para o serviço de ronda voltado à
prevenção de acidentes de trânsito deverá adotar procedimento
velado, de modo a ser observada por um número mínimo de
veículos em trânsito.
Acerca da organização operacional da PRF, julgue o item subsequente.
A delegação de competência outorga ao servidor atribuição
específica inerente ao seu cargo ou à sua função,
possibilitando-lhe a ascensão na cadeia de comando, de acordo
com as atribuições inerentes à delegação.
Sobre ações e projetos da educação para o trânsito da PRF, julgue o item que se segue.
O projeto Educar está estruturado em três etapas distintas:
seminário de lançamento; ação pedagógica; e apresentação dos
trabalhos produzidos pelos alunos, em uma feira de trânsito.
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o
pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá
responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo
alternativo.
Acerca da gestão e administração de contratos na administração pública, julgue o item seguinte.
Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente.
A sinalização no local do acidente deve ser planejada de modo
a dar espaço para que os usuários da via diminuam a
velocidade de forma gradativa.
No caso de ocorrência de crime no local do acidente, ainda que inexista relação entre os fatos, o policial rodoviário federal deverá acionar imediatamente a Polícia Judiciária.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Devido à sua natureza, o acidente ocorrido nessa situação
hipotética deve ser registrado por meio de declaração de
acidente de trânsito (DAT).
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.
O Supremo Tribunal Federal, por súmula vinculante, trata do uso de algema como algo excepcional, que deve ser justificado por
escrito.
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
A modalidade de serviço de transporte rodoviário coletivo de
passageiros denominada fretamento é executada para os
deslocamentos de pessoas, em circuito fechado, dividindo-se
em turístico, eventual ou contínuo, sem qualquer característica
de transporte regular de passageiros.
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte.
No porta-embrulhos de um ônibus, são permitidos 7 kg de peso
total, além de dimensões que se adaptem ao compartimento de
bagagem sem colocar o passageiro em situação de perigo ou
desconforto.
Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente.
Regra cogente é aquela que está sujeita ao arbítrio das partes
relacionadas.
A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue o item seguinte.
O CONTRAN dispõe de câmaras temáticas de esforço legal e
de compliance.
Documento falso e documento falsificado são conceitos distintos: no primeiro, o suporte no qual estão inseridas as informações não é autêntico; no segundo, o suporte é autêntico, mas materialmente adulterado.
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