Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso
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O condutor habilitado na categoria B está apto a conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
As normas referentes ao processo de aprendizagem para conduzir veículos automotores serão regulamentadas pelo Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).