Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 214, são infrações punidas com multa, deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:

I. Que se encontre na faixa a ele destinada.
II. Que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo.
III. Portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes.
IV. Quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada. 
V. Que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo.

Assinale a alternativa correta:  

A penalidade para o condutor que estacionar o veículo sobre faixa destinada a pedestre será de:

Qual das seguintes situações exige que o infrator frequente um curso de reciclagem, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e regulamentação do CONTRAN?

João, condutor de categoria D, ao realizar o exame toxicológico para renovação de sua carteira de habilitação, obteve resultado positivo. Neste caso, João:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado, constitui: