Questões de Legislação de Trânsito para Concurso

Julgue o item que se segue.

O motorista que estiver circulando em via de trânsito rápido sem sinalização quanto à velocidade, deve respeitar o limite de 80 km/h. 

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A sinalização vertical é um subsistema da sinalização viária, que se utiliza de sinais apostos sobre placas fixadas na posição vertical, ao lado ou suspensas sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente ou, eventualmente, variável, mediante símbolos e/ou legendas preestabelecidas e legalmente instituídas.

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Ao longo da via, sempre que for necessário, será colocada sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar.

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A colisão frontal é considerada a mais grave das colisões, pois as velocidades dos veículos se somam. Essa colisão pode ocorrer em qualquer tipo de via, sendo mais comum em pistas de duplo sentido de circulação, quando são feitas ultrapassagens em desacordo com as medidas de segurança e em curvas onde a visibilidade é deficiente.

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O órgão máximo executivo de trânsito da União tem várias atribuições, entre elas, a de organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN).

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Os equipamentos obrigatórios dos veículos, conforme estabelece o CONTRAN, incluem encosto de cabeça e luzes de rodagem diurna.

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A percepção de risco no trânsito é a forma como a maioria das pessoas costumam julgar o risco e muitas vezes de forma intuitiva, emocional e hipotética. Muitas vezes as decisões dos motoristas são tomadas a partir da percepção dos riscos e não do risco real.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o ciclista desmontado que empurra sua bicicleta pode ser equiparado ao pedestre em direitos e deveres.

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Só poderão transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atendam aos limites previstos pelo CONTRAN.

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Apenas dirigir sob a influência do álcool é definida como uma infração gravíssima e a penalidade será uma multa (dez vezes o salário-mínimo vigente) sem necessidade de apreender o veículo.

Julgue o item que se segue.

Dirigir sem estar devidamente habilitado é uma infração grave, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. 

Julgue o item que se segue.

O excesso de velocidade para muitos condutores é minimizado por acreditarem que estão no controle da situação, pelo julgamento da experiência ou por mensurar que a velocidade empregada não oferece riscos. Se o motorista não reconhece os riscos relacionadas à alta velocidade poderá envolver-se em acidentes de elevada gravidade. 

À luz do Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item, acerca das regras relativas aos recursos.

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado juntamente ao órgão ou à entidade de trânsito da residência ou domicílio do infrator.

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

Quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência, será obrigatória a expedição de um novo certificado de registro de veículo. 

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

Ficam assegurados aos veículos que tiverem alteradas quaisquer de suas características para competição o direito de circular nas vias públicas aos fins de semana, independentemente de horário.

No que concerne às regras de registro e licenciamento de veículos, contidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.  

No caso da fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada pelo órgão ou pela entidade de metrologia legal, conforme a norma elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Quanto às regras gerais para circulação de veículos, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

Quanto às regras gerais para circulação de veículos, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1977, julgue o item.

Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser realizada nos locais para isso determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e da fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.