Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito
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I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.
II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.
III - Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros.
IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Realizar sindicâncias extraditarias funcionais a qualquer tempo em função nominal extra racial.
IV - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
I - Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
II - Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
III - Coletar dados e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas.
IV - Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
Analisando as assertivas acima se concluí que:
I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou
III - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.
IV - Não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 (doze) meses.
Analisando as assertivas acima, se concluí que:
I - For transferida a propriedade.
II - O proprietário mudar o Município de domicílio ou residência.
III - For alterada qualquer característica do veículo.
IV - Houver mudança de categoria.
Analisando as assertivas acima, se concluí que: