Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso

Antes de sair com o veículo, é indispensável que o condutor coloque o cinto de segurança e que os demais passageiros façam o mesmo. Crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco de trás, sendo obrigatório para aquelas com até 1 ano de idade o uso de

Assinale a opção correta com relação à metodologia de aferição do peso de veículos estabelecida em resolução pertinente do CONTRAN.

Acerca das normas e dos procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, da realização dos exames, da expedição de documentos de habilitação, dos cursos de formação, especializados e de reciclagem e outras providências, assinale a opção correta de acordo com resolução pertinente do CONTRAN.

Acerca da regulamentação do CONTRAN para utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do CTB, assinale a opção correta

Resolução do CONTRAN estabelece um calendário determinando os prazos finais em que os veículos devem renovar o licenciamento anual. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

Um veículo parado no leito da via pode atrapalhar o fluxo de veículos, além de possibilitar a ocorrência de acidentes. Por esse e outros motivos, o CTB prescreve as providências a serem tomadas para a imediata sinalização de advertência, como estabelecida pelo CONTRAN. Acerca dessas providências, assinale a opção correta.

A Resolução n.º 32/1998 do CONTRAN aprovou modelos de placa para veículos de representação de diversas autoridades. Acerca dessas placas, assinale opção correta.

De acordo com o artigo 261 do CTB, condutor que exerce atividade remunerada com veículo, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclagem, conforme regulamentação do Contran, sempre que, no período de 1 (um) ano, atingir 

Considerando a Resolução n° 254 do CONTRAN, que estabelece os requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o Artigo 111 do CTB:

Quanto ao transporte de menores de 10 anos e à utilização do dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos, considere:

I. Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de crianças com até dez anos de idade poderá ser realizado neste banco, utilizando-se sempre o dispositivo de retenção adequado ao peso e altura da criança.

II. As exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos de transporte autônomo de passageiro (táxi), aos veículos escolares e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 t.

III. Na hipótese de a quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, será admitido o transporte daquela de maior estatura no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança do veículo ou dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura.

Está correto o que consta em

Quando se tratar de processo administrativo de trânsito para penalidades de suspensão do direito de dirigir, a defesa deverá ser interposta por escrito, no prazo estabelecido, contendo, no mínimo, os seguintes dados:

I. nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige;

II. qualificação do proprietário do veículo envolvido na infração;

III. exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação;

IV. data e assinatura do requerente ou de seu representante legal.

Segundo a Resolução CONTRAN ne 182/2005, estão corretas as alternativas

É permitido ao motorista habilitado com CNH categoria D, conforme Lei 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, conduzir veículos motorizados:

Considere o conteúdo disposto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Horizontal. É correto afirmar que: