Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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Q1118158 Legislação de Trânsito
Considere os seguintes órgãos e entidades.
I. Polícia Rodoviária Federal. II. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). III. Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
São órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito:
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Q1117784 Legislação de Trânsito

A atividade exercida pelo agente fiscal de trânsito e transporte demanda uma série de habilidades e de competências interpessoais no contato com os cidadãos.

São habilidades esperadas do agente fiscal, EXCETO:

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Q1112970 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI).
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Q1112968 Legislação de Trânsito
Considere os seguintes órgãos e entidades: I. Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI). II. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). III. Polícia Civil. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sobre os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, estão CORRETAS as afirmativas:
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Q1107050 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é definido pelo Código de Trânsito Brasileiro como:
“[...] o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades”. Fonte: BRASIL. Lei Federal Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm> . Acesso em: 21 jun. 2019.
Nesse contexto, são órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, exceto:
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Q1104088 Legislação de Trânsito

O conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que formam o Sistema Nacional de Trânsito, segundo o art 5° do Código de Trânsito Brasileiro, tem por finalidade o exercício das atividades, entre outras, de:

Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.


I. Registro e licenciamento de veículos.

II. Formação, habilitação e reciclagem de condutores.

III. Operação do sistema viário.

IV. Julgamento de infrações e de recursos.

V. Aplicação de penalidades.


Estão corretas as afirmativas:

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Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista Financeiro Jr |
Q1088083 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem a função de planejar, administrar, normatizar e fiscalizar o trânsito no país, bem como registrar e licenciar veículos, formar, habilitar e reciclar condutores de veículos, julgar infrações, etc. De acordo com a Lei nº 9.503/1997, diversos órgãos compõem o Sistema Nacional de Trânsito. A esse respeito, analise os itens abaixo:
I. Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). II. Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE). III. Órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. IV. Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. V. Polícia Rodoviária Federal. VI. Polícia Civil da União dos Estados e do Distrito Federal. VII. Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. VIII. Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI). IX. Juntas de Conciliação e Julgamento.
Assinale a alternativa que apresenta órgãos que não fazem parte do Conselho Nacional de Trânsito.
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Q1087875 Legislação de Trânsito
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. ( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações. ( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Q1087838 Legislação de Trânsito
A Portaria DETRAN/SP nº 503 / 2009, dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar. Nesse sentido, leia abaixo o seu artigo 4°, caput:
    “Artigo 4º - O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção _____ para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos nesta Portaria, de acordo com o final de placa (...)”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Q1087341 Legislação de Trânsito
Quais são os órgãos normativos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) com Funções de coordenadoria, consultiva e normativa?
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Q1087102 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9503/1997, na Seção II do Capítulo II apresenta a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito. Complete a lacuna do texto do Art. 16 a seguir.


“Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão _____, órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas.


Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

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Q1086997 Legislação de Trânsito
Sobre o Sistema Viário e Trânsito constantes no Plano Diretor do Município de Divinópolis, a via, ou trecho, com significativo volume de tráfego, utilizada nos deslocamentos urbanos de maior distância; caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade, denomina-se:
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Q1084295 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências dos Órgãos e entidades executivas de trânsito municipais.
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Q1084269 Legislação de Trânsito
O funcionamento e o regimento interno do CONTRANDIFE e da JARI compete ao
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Q1080639 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Artigo 24, publica que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. Acerca da competência dos órgãos de trânsito do Município, analise as afirmativas abaixo.
I. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. II. Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito junto ao Poder Legislativo para minimizar problemas de acidentes nas vias. III. Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas.
Assinale a alternativa correta.
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Q1061485 Legislação de Trânsito
Tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa definição refere-se ao(s):
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Q1058706 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, é uma infração média, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. II. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outras atribuições, a de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, e a de planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1058705 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e a de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades. II. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Brasil, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1058685 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao CONTRAN estabelecer as diretrizes do regimento das JARI. II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de negligenciar as medidas de cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro. III. São vias terrestres urbanas as ruas e as avenidas, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1058677 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN, é uma infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão do veículo. II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Municipal de Trânsito, exclusivamente.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
561: D
562: A
563: B
564: A
565: D
566: A
567: B
568: C
569: B
570: B
571: D
572: A
573: B
574: B
575: A
576: A
577: C
578: A
579: A
580: D