Questões de Legislação do Ministério Público - Portaria PV/MPDFT nº 1 de 2010 para Concurso

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Q956211 Legislação do Ministério Público

Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.


Caberá aos servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a manusear os cadáveres assegurar sua própria proteção quanto à integridade física e à saúde. Portanto, não haverá nenhuma responsabilidade do Ministério Público e da instituição donatária por eventual contaminação.

Alternativas
Q956208 Legislação do Ministério Público

Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.


Os custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar inútil para o ensino e para a pesquisa científica serão arcados pela instituição que recebeu a doação.

Alternativas
Q956205 Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010.


Instituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justificar a utilização de partes do corpo humano, por meio de projeto a ser submetido à aprovação de um comitê de ética.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C