Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Lei nº 1.372 de 1984 - Código de Obras do Município para Concurso

eles devem preservar a segurança e a integridade somente dos operários da obra e propriedades vizinhas. 

eles devem evitar ruído excessivo dos serviços desenvolvidos na obra, principalmente nas vizinhanças de hospitais, escolas e asilos ou estabelecimentos semelhantes. 

eles devem instalar andaimes e tapumes através das orientações do responsável da obra e convenientes para o tipo de obra. 

eles devem manter, durante a execução das obras, uma placa de identificação em qualquer local da obra, com dimensão no máximo de 1,00x1,00metro, contendo apenas a categoria do empreendimento e nome do responsável técnico e sua identificação ao órgão competente

será de obrigação do responsável técnico da obra a execução de passeios em loteamentos e desmembramentos aprovados nas obras executadas.