Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para Concurso

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Q1041974 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
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Q1041973 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
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Q830112 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, no que concerne a competência do Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
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Q802887 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de:
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Q802886 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O território do Estado do Maranhão, para os efeitos da administração da Justiça Comum, divide-se em:
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Respostas
11: C
12: A
13: B
14: A
15: C