Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PE
Q1187981 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.
Alternativas
Q791868 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considerando o disposto no Regimento Interno do TRE/PE (Resolução n.º 120/2009), assinale a opção correta.
Alternativas
Q620567 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/PE, assinale a opção correta.
Alternativas
Q573156 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Não constitui-se competência do Presidente da Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco:
Alternativas
Q573155 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre o Regimento Interno do TRE-PE, analise os itens a seguir e marque com um V, se a assertiva for Verdadeira, e com F se for Falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo. ( ) Qualquer partido político, coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderá representar ao corregedor regional eleitoral, relatando fatos e indicado provas, indícios e circunstâncias, pedindo a abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou do poder de autoridade, utilização indevida veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o rito do art. 22 da Lei Complementar n° 64/90 e demais disposições da legislação pertinente. ( ) Caberá ao Tribunal o julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo nas eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador. ( ) O Tribunal concederá mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável a organização e o exercícios dos direitos políticos, principalmente os de votar e ser votado. ( ) Os autos de processos que tramitam em segredo de justiça podem ser examinados, em secretaria, por qualquer interessado.
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Q573154 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q573153 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Não é considerado feriado no Tribunal Regional Eleitoral, em Pernambuco, exceto outros fixados em lei:
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Q573152 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Conforme o Regimento Interno do TRE-PE, o Tribunal solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano que em houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de férias dos juízes com jurisdição eleitoral a partir de _______ dias antes do pleito até: a) a diplomação dos eleitos, quando as eleições forem _____________; b) dez dias após o encerramento da apuração, quando as eleições forem_________.  Assinale a alternativa que preenche a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q210590 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano em que houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de férias dos juízes com jurisdição eleitoral, a partir de
Alternativas
Q210589 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Corregedor Regional Eleitoral apresentará, ao Tribunal, relatório das atividades do ano anterior,
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Q210588 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Alternativas
Q210587 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente
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Q210591 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
As decisões que envolverem a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, a interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição Federal, a anulação geral de eleições e a perda de mandato ou diploma de candidatos, só poderão ser tomadas com a presença de
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Respostas
1: E
2: E
3: D
4: C
5: B
6: B
7: C
8: D
9: C
10: B
11: E
12: D
13: A