Questões de Legislação Federal - Decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até Decreto 8.867 de 2016) Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Analista Legislativo - Assessoramento Jurídico |
Q2566043
Legislação Federal
Aristóteles e Platão, brasileiros natos, respectivamente
com 15 e 17 anos, ambos estudantes militantes do grêmio
estudantil de escola municipal, ingressaram com uma ação
popular em face de atos lesivos supostamente praticados pelo Prefeito Municipal e pelo Presidente da Câmara
Municipal, incluindo-os solidariamente no polo passivo da
demanda.
Diante da situação hipotética e considerando o disposto na Lei da Ação Popular, no 4.717 de 29 de junho de 1965, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética e considerando o disposto na Lei da Ação Popular, no 4.717 de 29 de junho de 1965, é correto afirmar que
Q1194301
Legislação Federal
De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal no 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)
Ano: 2009
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
FUNASA
Provas:
CESGRANRIO - 2009 - FUNASA - Técnico de Contabilidade
|
CESGRANRIO - 2009 - FUNASA - Agente Administrativo |
Q141183
Legislação Federal
De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)
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