Questões de Legislação Federal - Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA para Concurso
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Com relação aos subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue previstos no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), da FUNASA, é correto afirmar que a vigilância entomológica objetiva
Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA.
Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.