Questões de Legislação Federal - Decreto nº 100 de 1991 - Institui a Fundação Nacional de Saúde e Legislação Específica da FUNASA para Concurso

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Q1088659 Legislação Federal
A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação das atividades de controle ocorra com a detecção precoce da circulação viral e a adoção de medidas de bloqueio para interromper a transmissão.
Com relação aos subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue previstos no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), da FUNASA, é correto afirmar que a vigilância entomológica objetiva
Alternativas
Q526324 Legislação Federal
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.


Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA.


Alternativas
Q526323 Legislação Federal
Com base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.


Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição. 


Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E