Questões de Legislação Federal - Decreto nº 11.856 de 2023 - Institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança para Concurso

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Q3022323 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativo ao Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 740/2020 da ANATEL.

As prestadoras de serviços de telecomunicações devem adotar procedimento de compartilhamento de informações sobre incidentes relevantes e outras informações relativas à segurança cibernética de forma sigilosa e não discriminatória, não sendo facultado o anonimato, incentivando-se a participação de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações e buscando a coordenação com as demais entidades relevantes. 
Alternativas
Q3022322 Legislação Federal

Julgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. 


A atividade de intensificar o combate à pirataria de software faz parte da ação estratégica intitulada fortalecer as ações de governança cibernética. 

Alternativas
Q3022321 Legislação Federal

Julgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. 


Entre os centros de tratamento e resposta aos incidentes cibernéticos existentes no Brasil, o CERT.br e o CTIR Gov atuam como centros de coordenação internacional.

Alternativas
Q3022320 Legislação Federal

A respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. 


A referida política instituiu o Comitê Nacional de Cibersegurança, que se reúne semestralmente em caráter ordinário.

Alternativas
Q3022319 Legislação Federal

A respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. 


Um dos objetivos da política em apreço é estimular a adoção de medidas de proteção cibernética e de gestão de riscos para prevenir, evitar, mitigar, diminuir e neutralizar vulnerabilidades, incidentes e ataques cibernéticos e seus impactos.  

Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: C