Questões de Legislação Federal - Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para Concurso
Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis
federais que regem a matéria,
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O Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que
regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, determina que:
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O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as
legislações mencionadas, está CORRETO:
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