Questões de Legislação Federal - Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica para Concurso
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É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado.
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.
É vedado restringir a licitação a empresas pré-qualificadas,
por diminuir a competitividade.
De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é vedado aos seus colaboradores receber brindes de qualquer valor.
De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares.
Havendo necessidade de análise das condições para o atendimento das solicitações dos parceiros da TELEBRAS, o assunto deverá ser submetido à Gerência de Operações Comerciais.