Questões de Concurso
Sobre estatuto social da telebras e legislação específica em legislação federal
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É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado.
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.
É vedado restringir a licitação a empresas pré-qualificadas,
por diminuir a competitividade.
De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares.
Havendo necessidade de análise das condições para o atendimento das solicitações dos parceiros da TELEBRAS, o assunto deverá ser submetido à Gerência de Operações Comerciais.
É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir subsidiária com o fim de participar de outras sociedades.
A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração.
A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações.
As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que podem ser aplicadas pela Comissão de Ética da TELEBRAS para os que não observarem as suas normas são censura, advertência e multa, de acordo com o grau de gravidade da conduta, sem embargo de imposição de sanções administrativas, disciplinares, civis e penais cabíveis.
De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares.
A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.
Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.
Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.