Questões de Legislação Federal - Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas para Concurso

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Q1160887
Legislação Federal Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160887 Legislação Federal
Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
Alternativas
Q1065048
Legislação Federal Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADEPARÁ Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Agente Fiscal Agropecuário |
Q1065048 Legislação Federal
A aquisição de sementes de boa qualidade genética, com bons atributos físicos, fisiológicos e sanitários, é de fundamental importância na busca de resultados satisfatórios nas lavouras instaladas. Considerando a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q802069
Legislação Federal Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas ,
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC Prova: FEPESE - 2017 - CIDASC - Auxiliar Operacional |
Q802069 Legislação Federal
Segundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM, que significa:
Alternativas
Q58653
Legislação Federal Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ADAGRI-CE Prova: CESPE - 2009 - ADAGRI-CE - Agente Estadual Agropecuário |
Q58653 Legislação Federal
Com base na legislação federal de defesa e fiscalização
agropecuária, julgue os itens a seguir.

O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.
Alternativas
Respostas
5: A
6: A
7: B
8: C
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